Organizações de direitos humanos e defesa da imprensa apontam exceções amplas, procedimentos restritivos e risco de punições para quem utilizar…
Publicação reúne orientações sobre direitos, prevenção e proteção, considerando as realidades culturais e territoriais dos povos indígenas do Tocantins
Medida anunciada pelo Ministério da Justiça alcança plataformas com mais de 1 milhão de usuários mensais e prevê transparência sobre…
Ação conjunta dos ministérios da Justiça e da Fazenda também envolve domínios, aplicativos, perfis em redes sociais e anúncios em…
Ações ocorreram entre 21 e 25 de setembro de 2026 e envolveram ANP, Senacon e Procons em diferentes unidades da…
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