A Universidade Federal do Tocantins (UFT) lançou a cartilha “UFT com as Mulheres Indígenas: Direitos, Proteção e Fortalecimento do Corpo-Território”, publicação voltada à orientação de mulheres indígenas sobre direitos, prevenção e enfrentamento às violências. O material também apresenta informações sobre caminhos de apoio e proteção, com atenção às particularidades culturais, identitárias e territoriais dos povos indígenas do Tocantins.
A divulgação da cartilha ocorreu em 25 de setembro de 2026, conforme notícia publicada pela Universidade Federal do Tocantins. A publicação foi desenvolvida pela Superintendência de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidade, por meio da Coordenação de Políticas para Povos Originários e Tradicionais.
Material foi apresentado em Porto Nacional
Antes da divulgação oficial, a cartilha foi apresentada em 10 de setembro, durante uma programação realizada no Câmpus da UFT em Porto Nacional. A atividade integrou as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher Indígena e colocou em evidência a necessidade de ampliar o acesso à informação sobre direitos e mecanismos de proteção.
Segundo a universidade, a elaboração do material partiu das realidades dos povos indígenas do Tocantins. Essa abordagem busca relacionar a orientação sobre direitos às dimensões culturais, identitárias e territoriais que fazem parte da experiência das mulheres indígenas, evitando tratar a violência e a proteção pública de forma dissociada do contexto das comunidades.
A iniciativa tem caráter informativo e de serviço. Ao reunir orientações sobre prevenção, enfrentamento às violências e caminhos de apoio, a cartilha pode funcionar como uma ferramenta de acesso a informações institucionais para mulheres indígenas, comunidades e pessoas que atuam na rede de proteção.
Direitos das mulheres indígenas ganham marco nacional
O lançamento da publicação ocorre em um período de ampliação da visibilidade institucional sobre a proteção de mulheres e meninas indígenas. A Lei nº 15.382, de 9 de abril de 2026, instituiu o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, celebrado em 5 de setembro.
O texto legal pode ser consultado no site da Presidência da República. A criação da data estabelece um marco nacional para ações de conscientização e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas indígenas, tema que também foi destacado pelo Ministério das Mulheres em conteúdo sobre o protagonismo das mulheres indígenas e a proteção dos territórios.
A data nacional e a cartilha da UFT se inserem em frentes diferentes, mas relacionadas: enquanto a lei cria uma referência oficial para mobilização e políticas de proteção, a publicação universitária procura aproximar informações sobre direitos e apoio das realidades vividas no Tocantins.
Universidade atua na promoção de informação e proteção
Ao envolver uma estrutura voltada a ações afirmativas, inclusão e diversidade, a iniciativa da UFT evidencia o papel das instituições públicas na disseminação de informações acessíveis a grupos historicamente submetidos a desigualdades. No caso das mulheres indígenas, esse trabalho exige considerar não apenas a legislação, mas também os vínculos com o território, a identidade e a organização dos povos originários.
A cartilha não substitui os serviços públicos de atendimento ou os mecanismos formais de denúncia e proteção. Seu objetivo, de acordo com as informações divulgadas pela universidade, é orientar sobre direitos, prevenção, enfrentamento às violências e possibilidades de apoio. Por isso, o conteúdo pode ser utilizado como referência por mulheres indígenas e por pessoas envolvidas na promoção de direitos nas comunidades.
Com a publicação, a UFT amplia a presença do tema na agenda institucional do Tocantins e contribui para que o debate sobre violência contra mulheres indígenas seja tratado também como uma questão de cidadania, acesso à informação e responsabilidade do poder público. A iniciativa reforça a importância de políticas que dialoguem com as especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas.