De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, o Brasil tem e já teve diversas leis que criaram burburinhos entre a população. Isso porque, muitas delas chegam a ser extremamente estranhas e não fazem sentido algum. Apesar de ser um assunto sério, saber de algumas delas acaba se tornando cômico. Então, continue lendo este artigo para conhecer as três leis mais estranhas do Brasil.
Afinal, você sabe o que são leis?
Em primeiro lugar, o Dr. Bruno Burilli Santos explica que ouvimos tanto falar sobre leis que, muitas vezes, não paramos para pensar no real significado desse conceito. Nesse sentido, as leis nada mais são do que um conjunto de regras que existe em toda sociedade por meio de ação soberana e que promove o cumprimento sob pena de sanções como, por exemplo, prisões.
Diferentes tipos de leis brasileiras
Ainda nesse sentido, segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, vale a pena ressaltar que no Brasil existem diferentes tipos de lei. Segundo o Artigo 59 da Constituição Federal, são elas: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Totalizando sete tipos diferentes.
As 3 leis mais estranhas
A história do Brasil é recheada de episódios que, de maneira geral, não deveriam, mas acabaram se tornando cômicos, tamanha a distância da realidade. Para você conhecer um pouco mais sobre algumas delas, abaixo, você poderá conferir três leis que o Dr. Bruno Burilli Santos considera como as mais estranhas de nossa Constituição. Confira logo abaixo!
- Melância proibida
Uma fruta deliciosa que faz parte da alimentação de milhares de brasileiros todos os dias, já foi proibida pelo nosso judiciário. Entretanto, o Dr. Bruno Burilli Santos comenta que a lei não surgiu do mais completo nada, no final do século XIX, no estado de São Paulo, o comércio de melancia foi proibido por acreditarem que a fruta era responsável pela transmissão de febre amarela e tifo.
- Hipnose proibida
Com certeza você já passou horas assistindo espetáculos de hipnose e até mesmo já se perguntou como seria participar de um desses, não é mesmo? Segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, se ainda vivêssemos no governo sob o governo de Jânio Quadros, isso seria impossível. Isso porque o presidente, por meio de um decreto, proibiu espetáculos de hipnotismo em todo o Brasil.
- Aeroporto para alienígenas
A presença de alienígenas já te preocupou alguma vez? Então, saiba que essa preocupação também é compartilhada por outras pessoas. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, por meio da criação da Lei Nº 1.840 de 1995, o prefeito de Barras Gonçalves no Mato Grosso, criou uma reserva destinada para Aeródromo de Pousos de OVNI (Objetos Voadores Não Identificados).
Não podemos negar que a criatividade foi longe, não é mesmo?