quarta-feira, abril 14, 2021
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Contra as sanções

O verdadeiro multilateralismo: uma convicção e não uma retórica

Neste momento em que a pandemia ainda está longe de acabar, o mundo se depara com múltiplas crises raramente vistas na história. Nenhum país passará incólume, nem conseguirá enfrentar as crises por conta própria. A solução está na defesa, por todos, de um multilateralismo genuíno que favoreça a construção de uma comunidade de futuro compartilhado.

Como indicou o presidente Xi Jinping, é preciso seguir o princípio do multilateralismo, isto é, lidar com os assuntos internacionais por meio de consultas coletivas e decidir juntos o futuro do mundo. Um verdadeiro multilateralismo implica a abertura e a inclusão em vez de fechamento e exclusão; respeito pelas leis e normas internacionais em vez de buscar a supremacia; consultas e cooperação em vez de conflitos e antagonismo; e progresso conforme as mudanças, em vez de prender-se ao passado. No contexto da atual crise sanitária, torna-se ainda mais necessário que todos sigam os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, preservem a diversidade mundial e respeitem o direito legítimo ao progresso e a escolha autônoma do caminho de desenvolvimento de cada nação. É hora de tomar ações concretas para salvaguardar o multilateralismo e as normas fundamentais das relações internacionais, a fim de responder aos desafios globais.

Devemos, estar alertas contra a recente tendência de abusar e distorcer o conceito de multilateralismo. Certos países, ao colocar seus próprios interesses acima das normas internacionais, usam os organismos multinacionais para sua conveniência e os abandonam quando não servem aos seus fins. Praticam até o “multilateralismo de pequenos círculos”, o multilateralismo que prioriza os próprios interesses, o “multilateralismo seletivo”. Recorrem a ações para excluir e intimidar, aplicar dissociação ou sanções, e ainda criar alianças de valores contra países específicos. Essa atitude, em essência, nada mais é do que a perpetuação de uma mentalidade de jogo de soma zero em que, sob o pretexto do multilateralismo, a política do poder serve à criação de uma “nova guerra fria”. O único resultado que se conseguirá com isso será intoxicar o ambiente internacional de solidariedade e parceria e empurrar o mundo para a divisão e até confrontação. Trata-se, portanto, de algo que deve ser combatido por todos os países em conjunto.

Recentemente, alguns países ocidentais anunciaram sanções a indivíduos e entidades da China, alegando questões relacionadas aos direitos humanos em Xinjiang. Trata-se de uma acusação difamatória, infundamentada e mal-intencionada. Não se pode perder de vista que, nos últimos 60 anos, a economia de Xinjiang cresceu mais de 200 vezes, seu PIB per capita aumentou quase 40 vezes e a expectativa de vida subiu de 30 para 72 anos. Entre 2010 e 2018, a população uigur da região cresceu 25%, i.e. 2,54 milhões de pessoas. Ao longo dos anos, o governo local tem destinado mais de 70% do orçamento à melhoria do padrão de vida da população e a projetos sociais de emprego, educação, saúde e previdência social, de maneira que a região chegou a 100% de cobertura de exame de saúde gratuito e ensino obrigatório de nove anos. Todas as crenças religiosas tradicionais, a cultura étnica, a
língua e a escrita, assim como o direito a trabalho e emprego de todos os grupos étnicos de Xinjiang são respeitados e garantidos por lei. Na 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada neste mês, mais de 80 países manifestaram apoio à posição legítima da China em relação a Xinjiang e solicitaram as partes envolvidas a cessar a ingerência nos assuntos internos da China, em observação aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas. A mesma conferência também adotou uma resolução apresentada pelo governo chinês que apela a todos os países, norteados pelo multilateralismo, a se engajarem no diálogo construtivo e na cooperação em matéria de direitos humanos. Isso demonstra que as tentativas de certos países para politizar a questão de direitos humanos são condenadas pela maioria da comunidade internacional, por se desviarem dos princípios do multilateralismo.

Quanto melhor a compreensão que se tem de um conceito, maior será a determinação para praticá-lo, diz um ditado chinês. Precisamos de solidariedade e parceria, seja para lidar com as crises atuais, seja para abrir
um novo horizonte, mais promissor. Com esse espírito, a China está disposta a unir forças com o Brasil e todos os países do mundo para defender o multilateralismo, rejeitar as práticas de intimidação e política do poder, e
construir um melhor futuro compartilhado.

(Yang Wanming, Embaixador da China no Brasil)

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